TRF2 - 5012397-80.2023.4.02.5117

26/08/2025 16:41

Baixa Definitiva

26/08/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121

31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

29/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025 15:09

Conclusos para julgamento

19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/07/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 15:27

Determinada a intimação

01/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2025 21:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123088-26.2025.4.02.9666/TRF (MILENA SANTANA ESTEVES)

06/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-74 processada no TRF2 com o no. 51230882620254029666/TRF (LIVIO DA COSTA DANTAS)

06/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-74 processada no TRF2 com o no. 51230882620254029666/TRF (MILENA SANTANA ESTEVES)

05/05/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/05/2025 13:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-74

30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/04/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

04/04/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/04/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-74

02/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/03/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

25/03/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/03/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 17:46

Determinada a intimação

13/03/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 17:49

Juntada de Petição

12/03/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2025

01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

11/02/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/02/2025 10:38

Juntada de Petição

04/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 18:22

Julgado procedente o pedido

23/09/2024 08:26

Conclusos para julgamento

25/07/2024 13:03

Juntada de Petição

23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/07/2024 19:57

Juntada de Petição

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/06/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

07/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/05/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 15:59

Determinada a intimação

24/04/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 20:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

15/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024 15:44

Juntada de Petição

24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/01/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15, 25 e 24

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/01/2024 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/01/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas

17/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/01/2024 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 15:49

Determinada a intimação

16/01/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/01/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/01/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MILENA SANTANA ESTEVES <br/> Data: 12/03/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/

15/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2024 16:09

Determinada a citação

11/01/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 09:50

Juntada de Petição

13/12/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

13/12/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/12/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/12/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 08:39

Determinada a intimação

07/12/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023 12:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/11/2023 11:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/11/2023 10:59

Distribuído por sorteio