15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 13:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/08/2025 13:51

Determinada a intimação
05/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041953-53.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MIRANDAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:27

Juntada de Petição
30/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 09:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 01:05

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041953-53.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MIRANDAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
26/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:58

Homologada a Transação
26/06/2025 11:20

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
23/05/2025 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MIRANDA <br/> Data: 15/04/2025 às 15:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beir
12/02/2025 17:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
11/02/2025 20:08

Despacho
11/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 15:10

Decisão interlocutória
19/12/2024 12:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047233-39.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 24, 37, 38
18/12/2024 21:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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