16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008632-12.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: ROGERIO CHRISTO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
12/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G02)
12/09/2025 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5008632-12.2024.4.02.5006/ESEXEQUENTE: ROGERIO CHRISTOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.
01/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 22:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/07/2025 12:52

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5008632-12.2024.4.02.5006/ES EXEQUENTE: ROGERIO CHRISTOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o patrono renunciou "aos valores que ultrapassem o limite de 60 (sessenta) salários-mínimos vigentes na data do ajuizamento da ação", excluindo, portanto, as parcelas vencidas. Dessa forma, intime-se a parte autora para apresentar termo de renúncia das parcelas vencidas até a data do ajuizamento da ação e das doze parcelas vincendas, nos termos do Tema nº 1.030 do STJ. Prazo: 15 (quinze) dias. A não apresentação do termo de renúncia, nos termos acima delimitados, ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
02/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:41

Despacho
02/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5008632-12.2024.4.02.5006/ES EXEQUENTE: ROGERIO CHRISTOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o valor da RMI indicada na planilha de evento 1, PLAN9 está incorreta, porquanto considera a DIB em 02/2012, ou seja, sem respeitar a prescrição quinquenal do benefício pleiteado.

Dessa forma, determino a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, apresentar termo de renúncia incluindo as parcelas vincendas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
19/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 17:47

Despacho
17/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:34

Despacho
08/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:09

Decisão interlocutória
25/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:07

Decisão interlocutória
12/02/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:36

Decisão interlocutória
18/12/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 07:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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