10/02/2023 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
10/02/2023 15:00

Recebidos os autos do STJ
10/10/2022 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/10/2022 20:39

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/10/2022 20:38

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:50

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
26/09/2022 15:12

Decisão interlocutória
26/09/2022 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/09/2022 09:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
25/09/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/08/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2022 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2022 16:52

Recurso Especial não admitido
05/08/2022 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
04/08/2022 13:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
04/08/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/06/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2022 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2022 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2022 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2022 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2022 14:58

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
09/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047764-87.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 302) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/05/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 302
27/04/2022 08:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/04/2022 08:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
20/04/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2022 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/03/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/03/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2022 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2022 13:17

Sentença confirmada - por unanimidade
07/03/2022 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 19:16

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047764-87.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/02/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 111
11/01/2022 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/01/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/01/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/01/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2022 18:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
07/01/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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