31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148263-22.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148262-37.2025.4.02.9666/TRF (REGINALDO MOREIRA SIQUEIRA)
22/07/2025 10:37

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003172-17.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: REGINALDO MOREIRA SIQUEIRAADVOGADO(A): JULIANA DE MOURA SILVA (OAB RJ145777)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-42 processada no TRF2 com o no. 51482632220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-42 processada no TRF2 com o no. 51482623720254029666/TRF (REGINALDO MOREIRA SIQUEIRA)
25/06/2025 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-42
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-42
29/04/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-42
18/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/01/2025 09:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
08/01/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:43

Juntada de Petição
30/12/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
18/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/12/2024 14:49

Homologada a Transação
17/12/2024 15:37

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2024 11:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/11/2024 20:03

Juntada de Petição
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO MOREIRA SIQUEIRA <br/> Data: 04/11/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
19/08/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 20:40

Despacho
30/07/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 21:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/07/2024 17:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/07/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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