15/09/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:21

Despacho
03/09/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para julgamento - 03/09/2025 12:15:45)
03/09/2025 09:14

Juntada de Petição
31/08/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159581-02.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159580-17.2025.4.02.9666/TRF (IURI JAVARINI DOS SANTOS)
06/08/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-85 processada no TRF2 com o no. 51595810220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-85 processada no TRF2 com o no. 51595801720254029666/TRF (THAISE VELASCO CUNHA)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-85 processada no TRF2 com o no. 51595801720254029666/TRF (IURI JAVARINI DOS SANTOS)
30/07/2025 18:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-85
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037211-82.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: IURI JAVARINI DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-85
07/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037211-82.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: IURI JAVARINI DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) DESPACHO/DECISÃO A sentença homologou acordo entre as partes prevendo valor fixo para o pagamento dos atrasados em montante de R$ 15.143,83; assim, prossiga-se conforme abaixo exposto.

Caso o(a) douto(a) patrono(a) da parte autora possua interesse em proceder ao destacamento dos honorários advocatícios contratuais (art. 22, § 4o, da Lei n. 8.906/94), deverá, no mesmo prazo acima, realizar a juntada do instrumento contratual, sob pena de indeferimento do pedido.

No caso de o valor dos atrasados ser superior a sessenta salários mínimos, deverá a parte autora, no mesmo prazo acima, dizer expressamente se renuncia ao valor excedente à referida quantia, nos termos do art. 17, § 4º da Lei nº 10259/01.

Feita a renúncia, expeça-se RPV.

Caso contrário, fica o beneficiário desde já intimado para informar, no mesmo prazo acima, e sendo o caso de retenção do IR sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, eventuais deduções (exclusões) para os fins do § 2º do art. 12-A da Lei 7713/88.

Informado, expeça-se o Precatório.

Transcorrendo o prazo, expeça(m)-se Ofício(s) Requisitório(s), intimando-se as partes para conferência (art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023), por 5 dias.

Decorrido o prazo da conferência da minuta, proceda-se à transmissão do RPV/Precatório e após suspenda-se o feito até a liberação do depósito (no caso de requisição de pequeno valor a previsão de pagamento é de 60 dias a contar da data da transmissão; no caso de expedição de Precatório, o pagamento se dá na forma do art. 100, §5º, da Constituição Federal).

As informações relacionadas às fases de processamento e aos dados de depósito deverão ser consultadas diretamente pela parte no portal do e-Proc do TRF2 ( https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica ), mediante utilização do número do processo informado na “Certidão de Processamento” oportunamente anexada aos autos ou através do número do CPF do beneficiário.

Após a efetivação do depósito, cientifiquem as partes bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 49, § 1, da Resolução CJF nº 822/2023 e art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência do Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:41

Despacho
30/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
30/06/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
09/05/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 13:53

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 51
30/04/2025 13:53

Homologada a Transação
30/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:40

Juntada de Petição
30/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/04/2025 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
26/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 14:47

Juntada de Petição
19/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 09:11

Juntada de Petição
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
13/01/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IURI JAVARINI DOS SANTOS <br/> Data: 19/03/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
10/12/2024 10:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/11/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:56

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 12/11/2024 19:10:38)
13/11/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 12/11/2024 21:56:43)
12/11/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:13

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 17:13

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 17:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030547
11/11/2024 09:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
11/11/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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