31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148259-82.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148258-97.2025.4.02.9666/TRF (JACQUELINE MACHADO BRETAS DOS SANTOS)
22/07/2025 10:37

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003306-44.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JACQUELINE MACHADO BRETAS DOS SANTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-82 processada no TRF2 com o no. 51482598220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-82 processada no TRF2 com o no. 51482589720254029666/TRF (JACQUELINE MACHADO BRETAS DOS SANTOS)
14/06/2025 15:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-82
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 10:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-82
29/04/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001093-31.2025.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 44, 58
18/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/03/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 11:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-82
17/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 09:11

Despacho
03/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 18:15

Juntada de Petição
13/01/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/01/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025
13/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:01

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 10:05

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:29

Juntada de Petição
10/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/10/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:46

Determinada a intimação
07/10/2024 05:54

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACQUELINE MACHADO BRETAS DOS SANTOS <br/> Data: 10/09/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUE
12/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 16:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 14:53

Despacho
06/08/2024 14:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 13:37

Juntada de Petição
06/08/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 13:14

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 12:36

Juntada de Petição
06/08/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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