11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 09:37

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 13:18

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
09/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:18

Determinada a intimação
24/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002296-50.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação.

Macaé, 02 de Julho de 2025
02/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:25

Determinada a intimação
30/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:27

Determinada a intimação
06/12/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 14:21

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 17:40

Juntada de Petição
11/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 12:21

Juntada de Petição
18/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:15

Determinada a intimação
09/08/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 13:29

Juntada de Petição
24/05/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:30

Determinada a intimação
20/05/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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