TRF2 - 5017669-51.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 16:25
Baixa Definitiva
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24/03/2023 12:17
Recebidos os autos do STJ
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20/09/2022 10:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/09/2022 18:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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19/09/2022 18:12
Juntada de Certidão
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16/09/2022 12:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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15/09/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/09/2022 18:31
Decisão interlocutória
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14/09/2022 16:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/09/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/08/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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15/07/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 21:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/07/2022 21:36
Recurso Especial não admitido
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23/05/2022 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/05/2022 15:52
Juntada de Certidão
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20/05/2022 19:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/05/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/05/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2022 18:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2022 18:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2022 12:16
Juntada de Petição
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10/05/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/04/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/04/2022 11:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2022 11:15
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017669-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUIZ OSWALDO SANT IAGO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR (OAB CE003645) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: LEONARDO NUNES SOARES INTERESSADO: ORGANIZACAO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO CEARAORGAPE CE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
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08/03/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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03/02/2022 19:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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03/02/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/12/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/12/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/12/2021 13:34
Não Concedida a Medida Liminar
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17/12/2021 12:48
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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12/12/2021 11:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 504, 480 do processo originário.Número: 00007670520194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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