04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000597-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: APL SOLUCOES DE LOGISTICA LTDA.ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio T.R.F. da 2ª.

Região. PARA MAIOR CELERIDADE, NOMEIE CORRETAMENTE SUA PEÇA E FECHE O PRAZO DA SUA INTIMAÇÃO QUANDO PETICIONAR.
01/09/2025 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 21:54

Determinada a intimação
25/08/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000597-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: APL SOLUCOES DE LOGISTICA LTDA.ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente do crédito oriundo do processo administrativo fiscal de nº 10711.727480/2014-09, na forma da fundamentação.

Custas ex lege.

Condeno a União em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Intime-se.

Publique-se.
04/07/2025 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 01:29

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 19:25

Conclusos para julgamento
06/05/2025 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 14:40

Determinada a intimação
10/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 10:11

Juntada de Petição
09/04/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:10

Juntada de Petição
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/02/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:37

Determinada a intimação
11/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 17:27

Determinada a intimação
07/01/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004264-30.2024.4.02.5112

Paulo Ferreira Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5017506-64.2025.4.02.5001

Cleusa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eduardo Balliana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004215-62.2023.4.02.5002

Jose Carlos da Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003231-74.2025.4.02.5110

Marco Antonio Rodrigues

Ecoriominas Concessionaria de Rodovias S...

Advogado: Marcelo Pacheco Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003582-06.2023.4.02.5114

Cirlete Couto Raimundo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 19:56

Exibir Processo