01/09/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 18:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJANG01
25/07/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000549-80.2024.4.02.5111/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRENTE: FLAVIA PEREIRA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868)ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) PROCESSUAL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

OMISSÃO da decisão monocrática, referendada pelo colegiado recursal, quanto à ANÁLISE DE NOVO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO previdenciário, apresentado ainda em âmbito ADMINSITRATIVo, com indicação correta de responsável técnico legalmente habilitado aos registros ambientais de seu local de trabalho.

FORMULÁRIO PREENCHIDO CORRETAMENTE.

TÉCNICA DE ENFERMAGEM COM PROFISSIOGRAFIA SUGESTIVA DA EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE A fatore de risco BIOLÓGICOS, em conformidade com as teses firmadas nos Temas 205 e 211 da TURMA NACIONAL DE uniformização. reconhecimento da natureza especial de período de trabalho da embargante prestado em condições insalubres. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INSUFICIENTE À CONCESSÃO DE QUALQUER MODALIDADE DE APOSENTADORIA, AINDA QUE com a REAFIRMAÇÃO DA DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. embargos de declaração com efeitos infrigentes conhecidos e providos em parte para conhecer e prover o recurso cível da demandante mantidas as demais disposições não conflitantes com o presente julgado.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e provê-los em parte, com efeitos infringentes, para suprimir a omissão da decisão monocrática referendada, para modificar em parte o resultado do julgamento, para reconhecer a natureza especial do período de trabalho de 03/05/1999 a 13/03/2023 e julgar a demanda improcedente quanto ao pedido de concessão de aposentadoria, conforme a fundamentação acima expendida, mantidas as demais disposições não conflitantes com o presente julgado.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e encaminhem-se estes autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
19/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 17:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 4
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/05/2025 10:07

Juntada de Petição
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:27

Determinada a intimação
28/04/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:13

Conhecido o recurso e provido em parte
24/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 08:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
24/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/12/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 20:19

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 10:07

Conclusos para julgamento
06/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
11/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
27/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:08

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003086-76.2024.4.02.5005

Danilo de Paula Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5066555-65.2025.4.02.5101

Monica Guedes Lana Bolorini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002643-34.2024.4.02.5003

Luana de Jesus Sufiatti

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067671-09.2025.4.02.5101

Vera Lucia Teixeira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005510-91.2024.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Eros Fauni

Advogado: Pamela de Brito Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo