31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148223-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148222-55.2025.4.02.9666/TRF (MIKAELLA XAVIER DE OLIVEIRA)
22/07/2025 09:37

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004350-98.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MIKAELLA XAVIER DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ243087)ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA BUENO (OAB RJ233025)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:04

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-00 processada no TRF2 com o no. 51482234020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-00 processada no TRF2 com o no. 51482225520254029666/TRF (MIKAELLA XAVIER DE OLIVEIRA)
30/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-00
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
26/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
24/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
24/05/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/05/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
23/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-00
21/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
21/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
21/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
21/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/05/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:26

Determinada a intimação
05/05/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/05/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:22

Juntada de Petição
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 17:31

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 61
09/03/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 08:19

Conclusos para julgamento
14/02/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 08:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2024 06:58

Conclusos para julgamento
28/11/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/11/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/11/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/11/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:14

Despacho
14/10/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:47

Despacho
04/10/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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