TRF2 - 5000518-91.2023.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148267-59.2025.4.02.9666/TRF (DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
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31/08/2025 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148266-74.2025.4.02.9666/TRF (RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA)
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31/08/2025 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148265-89.2025.4.02.9666/TRF (WALDIR BATISTA MOTTA)
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22/07/2025 10:44
Baixa Definitiva
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22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000518-91.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: WALDIR BATISTA MOTTAADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
04/07/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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04/07/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 09:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/07/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-77 processada no TRF2 com o no. 51482675920254029666/TRF (DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
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02/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-77 processada no TRF2 com o no. 51482667420254029666/TRF (RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA)
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02/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-77 processada no TRF2 com o no. 51482658920254029666/TRF (WALDIR BATISTA MOTTA)
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25/06/2025 18:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-77
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03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/05/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/05/2025 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/05/2025 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/05/2025 06:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-77
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08/05/2025 16:02
Juntada de Petição
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29/04/2025 00:59
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/03/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/03/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/03/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/03/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/03/2025 10:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-77
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19/03/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/03/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 22:02
Determinada a intimação
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18/03/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 16:06
Despacho
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12/02/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 12:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 12:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJITP01
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12/02/2025 12:14
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/12/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 10:58
Não conhecido o recurso
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13/12/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 08:45
Juntada de Petição
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09/10/2023 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
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09/10/2023 13:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/10/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 08:19
Juntada de Petição
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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24/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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24/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/08/2023 16:25
Julgado procedente o pedido
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27/04/2023 14:40
Conclusos para julgamento
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27/04/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2023 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/02/2023 15:53
Determinada a citação
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10/02/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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