16/09/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001152-46.2025.4.02.5103/RJAUTOR: GILDA MARIA DIAS MACHADOADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO ASSIS (OAB RJ237105)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 11:07

Conclusos para julgamento
10/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001152-46.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: GILDA MARIA DIAS MACHADOADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s): dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia.cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
19/05/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO43F)
25/04/2025 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 11:58

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 20:23

Juntada de Petição
27/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILDA MARIA DIAS MACHADO <br/> Data: 09/04/2025 às 11:20. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATT
24/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/03/2025 15:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-CA)
07/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:59

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 19:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO43F)
18/02/2025 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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