11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 10:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085636020244020000/TRF2
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006205-57.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: SEBASTIAO ESTEVAM RECEPUTIADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049)SENTENÇANesse contexto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, dotando-os, inclusive, de efeitos infringentes, para o fim de integrar a sentença prolatada no Evento 69 e HOMOLOGAR A RENÚNCIA LEVADA A EFEITO PELA PARTE AUTORA E EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?c?, do Código de Processo Civil.

No mais, prevalece a sentença do Evento 69 nos termos em que lançada.

Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução fiscal nº 5009050-38.2019.4.02.5001.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.
01/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006205-57.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: SEBASTIAO ESTEVAM RECEPUTIADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a embargante para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos no evento 77, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista o disposto no artigo 1023, § 2º, do CPC.
29/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:33

Determinada a intimação
29/07/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006205-57.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: SEBASTIAO ESTEVAM RECEPUTIADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049)SENTENÇADispositivo (Sentença Tipo C).

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil.

Sem custas processuais, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/1996.

Sem honorários advocatícios, visto que já inseridos no encargo legal, estando acobertados, de qualquer modo, na transação feita entre as partes.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
03/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 08:37

Extinto o processo por desistência
03/07/2025 08:32

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:14

Juntada de Petição
09/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/03/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/01/2025 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008563-60.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 83
28/01/2025 20:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085636020244020000/TRF2
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição
04/12/2024 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/11/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/11/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:16

Determinada a intimação
11/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008563-60.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 58, 59
08/11/2024 23:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085636020244020000/TRF2
24/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/10/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:22

Despacho
20/09/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 11:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008563-60.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35, 36
10/09/2024 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085636020244020000/TRF2
24/07/2024 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:35

Despacho
04/07/2024 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008563-60.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
04/07/2024 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085636020244020000/TRF2
26/06/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50085636020244020000/TRF2
24/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:26

Decisão interlocutória
20/03/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:10

Decisão interlocutória
05/03/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 17:55

Distribuído por dependência - Número: 50090503820194025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00