15/08/2025 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
14/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 22:20

Juntada de Petição
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
18/07/2025 09:56

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001603-49.2022.4.02.5112/RJAUTOR: KAROLYNE APARECIDA SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA (OAB RJ137029)RÉU: KAYQUE MOREIRA NASCIMENTOADVOGADO(A): LIBIA KICELA GOULART (OAB RJ159491)SENTENÇADiante do exposto, julgo procedente o pedido, para conceder pensão por morte à autora e condenar o INSS a pagar os valores devidos em razão deste benefício, pelo período de 21/06/2019 a 02/07/2022, acrescidos de juros e correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 14:02

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
12/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:36

Juntada de Petição
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 14:58

Intimado em Secretaria
25/03/2025 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
26/02/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
25/02/2025 14:21

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/02/2025 07:48

Despacho
21/02/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
18/02/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:23

Determinada a intimação
29/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 09:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
29/11/2024 08:40

Despacho
28/11/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAIQUE MOREIRA NASCIMENTO - EXCLUÍDA
27/11/2024 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITP01
27/11/2024 12:23

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 11:52

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2024 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2024 23:59 Sequencial: 57
25/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
13/12/2022 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
12/12/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022 17:49

Determinada a citação
10/11/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 11:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2022 15:46

Conclusos para julgamento
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/08/2022 09:07

Juntada de Petição
29/07/2022 13:53

Juntada de Petição
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:17

Determinada a intimação
14/07/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 11:19

Juntada de Petição
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 16:42

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 15:29

Determinada a intimação
14/06/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 14:21

Juntada de Petição
04/05/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:21

Determinada a intimação
04/05/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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