TRF2 - 5041541-79.2025.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 07:54
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 07:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5105913-71.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
-
22/07/2025 07:53
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2025 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041541-79.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDAADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 16, §1º da Lei 6.830/80 c/c art. 485, IV do CPC.
Sem custas, diante da isenção legal (Lei nº 9.289/96, art. 7º).
Sem honorários, por não ter sido aperfeiçoada a relação processual.
Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Oportunamente, remetam-se os autos ao eg.
TRF/2ª Região, com as homenagens do juízo.
Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta para os autos principais.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.I. -
25/06/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 22:16
Indeferida a petição inicial
-
25/06/2025 14:38
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 17:50
Despacho
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17/06/2025 07:43
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 11:34
Despacho
-
08/05/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 17:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/05/2025 17:23
Distribuído por dependência - Número: 51059137120244025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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