29/07/2025 10:27

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000682-85.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA BERNARDETE DE SOUZAADVOGADO(A): VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO (OAB RJ165424)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55, Lei 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 11:47

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 09:08

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 07:24

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
05/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:39

Determinada a intimação
25/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
25/02/2025 07:47

Despacho
19/02/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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