07/03/2024 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/03/2024 17:25

Recurso Especial sobrestado
16/02/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/02/2024 19:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
06/02/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/11/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/11/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/11/2023 21:44

Lavrada Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5007112-35.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EURYDES VINHATICO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 10
05/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/09/2023 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
13/09/2023 14:09

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
13/09/2023 12:49

Recebidos os autos do STJ
29/03/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/03/2023 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:39

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/03/2023 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:01

Decisão interlocutória
24/03/2023 12:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/03/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/02/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/02/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2023 15:49

Recurso Especial não admitido
22/11/2022 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2022 15:04

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/11/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/09/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/08/2022 18:35:22)
26/08/2022 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/08/2022 18:35:23)
26/08/2022 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
25/08/2022 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2022 16:09

Lavrada Certidão
30/07/2022 17:42

Juntada de Certidão
29/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022 Data da sessão: 18/08/2022 15:00:00
29/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022 Data da sessão: 18/08/2022 15:00:00
29/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de agosto de 2022, QUINTA-FEIRA, com inicio às 13:00 horas e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5007112-35.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EURYDES VINHATICO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/07/2022 11:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2022
28/07/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
28/07/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/08/2022 15:00 Sequencial: 10
25/07/2022 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/06/2022 08:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
20/06/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/06/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
30/05/2022 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
13/05/2022 13:15

Sentença confirmada - por maioria
25/04/2022 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 12/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de maio de 2022, QUINTA- FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5007112-35.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EURYDES VINHATICO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/04/2022 21:52

Juntada de Certidão
20/04/2022 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/04/2022 21:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 12/05/2022 13:00 Sequencial: 1
18/04/2022 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/04/2022 19:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
06/04/2022 11:54

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
05/04/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
01/04/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/03/2022 00:42

Lavrada Certidão
25/02/2022 16:42

Juntada de Certidão
25/02/2022 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 28/03/2022 13:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5007112-35.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EURYDES VINHATICO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2022 13:00 Sequencial: 192
19/08/2021 13:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
16/08/2021 17:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP
16/08/2021 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2021 18:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/07/2021 14:51

Lavrada Certidão
17/07/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 09/08/2021 13:00:00
15/07/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2021 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 97
14/07/2021 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/04/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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