TRF2 - 0228741-04.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
28/06/2023 13:45
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/05/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/05/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/05/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 14:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
30/04/2023 14:56
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:33
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0228741-04.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 144) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TADEU DIZ ROS (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 12:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
30/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/08/2022 20:42
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0228741-04.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TADEU DIZ ROS (AUTOR) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
28/07/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/01/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/12/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2021 18:41
Determinada a intimação
-
06/07/2021 15:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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06/07/2021 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/06/2021 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2021 17:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/06/2021 17:45
Determinada a intimação
-
08/06/2021 14:14
Lavrada Certidão
-
08/06/2021 14:02
Distribuído por prevenção - Número: 50078410220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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