06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Determinada a intimação
27/08/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000946-84.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ANDREIA MARCAL VIEIRAADVOGADO(A): MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA (OAB RJ248924)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 18:33

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento
09/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 17:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000946-84.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: ANDREIA MARCAL VIEIRAADVOGADO(A): MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA (OAB RJ248924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 29/07/2025 - LAUDO PERICIALEvento 22 - 10/04/2025 - Determinada a intimação
29/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:48

Juntada de Petição
28/07/2025 09:02

Juntada de Petição
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 14:35

Intimado em Secretaria
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ANDREIA MARCAL VIEIRAADVOGADO(A): MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA (OAB RJ248924) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juíz(a), fica nomeada perita deste Juízo, dentre aqueles cadastrados no sistema AJG, na especialidade de ONCOLOGIA, a Dra.

PRISCILA COUTINHO DE SOUZA DE OLIVEIRA.Os dados da perícia (data, horário e local) estão disponibilizados pelo sistema e-Proc na DESCRIÇÃO deste evento (Ato ordinatório praticado perícia designada).
19/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREIA MARCAL VIEIRA <br/> Data: 16/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUTIN
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2025 16:47

Juntada de Petição
10/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:10

Determinada a intimação
07/04/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 17:36

Determinada a citação
24/03/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 20:03

Determinada a intimação
18/03/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 17:12

Determinada a intimação
05/02/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:38

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Deficiente
03/02/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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