23/07/2025 07:17

Baixa Definitiva
23/07/2025 07:16

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003223-28.2024.4.02.5112/RJAUTOR: LUCIA APARECIDA LECE MEDEIROS FELIXADVOGADO(A): EVALDO JOSÉ ZACHARIAS DE CASTRO (OAB RJ248437)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
04/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:20

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 17:05

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:59

Juntada de Petição
12/03/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:58

Despacho
17/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 21:27

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 16:25

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:33

Determinada a intimação
26/09/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 06:07

Juntada de Petição
22/08/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:23

Decisão interlocutória
21/08/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/08/2024 18:08

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
31/07/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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