TRF2 - 5004853-58.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/09/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004853-58.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 430) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARCOS FABRICIO RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA (OAB MG130598) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 430
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22/07/2025 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 45,27 em 17/07/2025 Número de referência: 1355278
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14/07/2025 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/07/2025 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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14/07/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
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14/07/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
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12/07/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004853-58.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MARCOS FABRICIO RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA (OAB MG130598)SENTENÇADiante do exposto, rejeito os embargos de declaração.
Intimem-se e cumpra-se conforme sentenciado. -
03/07/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 08:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/06/2025 12:18
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 14:27
Julgado improcedente o pedido
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08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2025 15:29
Conclusos para julgamento
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21/01/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/12/2024 14:44
Juntada de Petição
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16/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 13:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/12/2024 13:25
Determinada a citação
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16/12/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2024 17:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/12/2024 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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