29/07/2025 22:36

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003841-70.2024.4.02.5112/RJAUTOR: GUSTAVO PIZANO GALO DONATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, na forma do artigo 13, da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
04/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:20

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 09:37

Juntado(a)
17/06/2025 09:28

Juntado(a)
06/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:13

Decisão interlocutória
13/01/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:42

Determinada a citação
30/09/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 14:33

Juntada de Petição
18/09/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:22

Despacho
09/09/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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