TRF2 - 5010789-43.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLO ROBERTO SIQUEIRA DAMACENO

CPF *05.***.*13-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/10/2022 15:41

Baixa Definitiva
17/10/2022 15:40

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/10/2022 15:27

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2022
17/10/2022 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Transitado em Julgado - 13/10/2022 14:04:42)
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/08/2022 00:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/08/2022 00:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conhecido o recurso e provido - 17/08/2022 22:34:50)
04/08/2022 13:54

Juntado(a)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5010789-43.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AGRAVANTE: CARLO ROBERTO SIQUEIRA DAMACENO ADVOGADO: LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG119931) ADVOGADO: MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:41

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 417
14/07/2022 20:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/06/2022 14:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
15/06/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2022 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
14/06/2022 09:51

Determinada a intimação
30/05/2022 12:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
27/05/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 09:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
05/05/2022 09:47

Determinada a intimação
04/05/2022 11:50

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
04/05/2022 10:50

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
25/02/2022 16:18

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
25/02/2022 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
25/02/2022 15:23

Determinada a intimação
25/02/2022 11:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
25/02/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
02/02/2022 12:03

Determinada a intimação
01/02/2022 15:54

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
27/01/2022 23:46

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
04/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2021 11:37

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
03/08/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
03/08/2021 09:20

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2021 13:57

Distribuído por prevenção - Número: 50014129220194029999/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019904-77.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Welington Cordeiro Ribeiro

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5001192-70.2021.4.02.5005

Daniel Gotardo da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caio Guimaraes Campana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5002360-83.2021.4.02.5110

Renato de Souza Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Maisano da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 5002360-83.2021.4.02.5110

Renato de Souza Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002083-53.2019.4.02.5105

Victoria Lourenco Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo