TRF2 - 5002360-83.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
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23/07/2025 18:40
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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26/05/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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26/05/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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26/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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26/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/05/2025 18:59
Recurso Especial não admitido
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26/03/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/03/2025 13:55
Juntada de Certidão
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24/03/2025 14:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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13/02/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/01/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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11/12/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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11/12/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/12/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/12/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
28/11/2024 15:35
Juntado(a)
-
28/11/2024 14:46
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/11/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
25/11/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 22:56
Juntada de Certidão
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23/10/2024 22:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
-
23/10/2024 21:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/10/2024 21:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
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11/10/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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11/10/2024 14:16
Juntado(a)
-
28/05/2024 12:13
Juntada de Petição
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/01/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/01/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/01/2023 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB26)
-
24/01/2023 12:42
Alterado o assunto processual
-
24/01/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/01/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
25/10/2022 12:14
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/10/2022 09:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 09:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 18:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
27/09/2022 21:25
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002360-83.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATO DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO: IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
23/09/2022 10:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 12:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:53
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002360-83.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATO DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO: IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
28/07/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2022 17:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB15)
-
15/07/2022 17:34
Alterado o assunto processual
-
14/07/2022 17:53
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
14/07/2022 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
14/07/2022 10:25
Declarada incompetência
-
09/05/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/05/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/05/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2022 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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