TRF2 - 5002296-53.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2024 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
03/02/2024 16:05
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
29/01/2024 05:33
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/11/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/11/2023 12:55
Determinada a intimação
-
06/03/2023 06:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
03/03/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/01/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/01/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/01/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
24/01/2023 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002296-53.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCIA VALERIA GOMES DOS REIS ADVOGADO: SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) ADVOGADO: ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
06/09/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 12:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
05/09/2022 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 18:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
05/09/2022 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
05/09/2022 17:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002296-53.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCIA VALERIA GOMES DOS REIS ADVOGADO: SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) ADVOGADO: ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 361
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/04/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/04/2022 22:17
Despacho
-
31/03/2022 10:55
Juntada de Petição
-
10/11/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2021 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2021 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037834-11.2022.4.02.5101
Paulo Souza de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...
Advogado: Paulo Souza de Oliveira Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 14:14
Processo nº 5037834-11.2022.4.02.5101
Paulo Souza de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Souza de Oliveira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2022 16:45
Processo nº 5013310-81.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tectrax Engenharia LTDA
Advogado: Daniel Giotti de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 17:58
Processo nº 5000760-91.2020.4.02.5003
Isaura de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 12:59
Processo nº 5011587-72.2019.4.02.0000
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Amazonas Exploracao e Mineracao LTDA.
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2020 17:42