25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 17:33

Juntada de Petição
30/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:14

Despacho
28/06/2025 23:32

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 23:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 11:44

Juntada de Petição
31/03/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:42

Juntado(a)
27/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
26/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/08/2022 14:16

Intimação por Edital
03/08/2022 14:15

Intimação por Edital
03/08/2022 14:15

Intimação por Edital
03/08/2022 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 26/09/2022
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 26/09/2022
03/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013310-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECTRAX ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: GILMAR FERNANDO VICENTE EXECUTADO: JOSE BENITO MIRAVALLES GARCIA EDITAL Nº 510008318524 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE TECTRAX ENGENHARIA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50133108120214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), TECTRAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-65, JOSE BENITO MIRAVALLES GARCIA, CPF: *38.***.*61-34 e GILMAR FERNANDO VICENTE, CPF: *02.***.*86-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062001231349, 7072000250924, 7062001231268, 7061901401803, 7071901331730, 7061904789977, 7061904790045, 7061901401633, 7071900489666, 7021902260570, 7022000506655 e 7021900813696, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.453.951,11, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
01/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
01/08/2022 16:14

Expedição de Edital - citação
30/06/2022 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
26/06/2022 21:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
27/05/2022 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
27/05/2022 00:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
20/05/2022 12:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
20/05/2022 12:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
06/05/2022 01:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
06/05/2022 01:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
03/05/2022 23:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2022 23:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2022 15:29

Decisão interlocutória
03/05/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:36

Decisão interlocutória
24/11/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/10/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 14:33

Despacho
13/10/2021 11:17

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/08/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/08/2021 13:10

Intimação por Edital
16/08/2021 13:10

Intimação por Edital
14/08/2021 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2021
12/08/2021 13:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/08/2021
12/08/2021 13:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2021 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2021 21:29

Expedição de Edital - citação
15/07/2021 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 10:50

Juntada de Petição
22/04/2021 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/04/2021 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2021 15:09

Despacho
13/04/2021 20:33

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2021 15:01

Determinada a citação
08/03/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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