TRF2 - 5037834-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 07:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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27/09/2022 07:51
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/08/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/08/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/08/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5037834-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO SOUZA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ169180) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 364
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16/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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15/07/2022 20:51
Despacho
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08/07/2022 11:58
Juntada de Petição
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10/06/2022 12:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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09/06/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/06/2022 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/06/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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06/06/2022 16:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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01/06/2022 09:43
Juntada de Petição
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31/05/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/05/2022 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/05/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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