TRF2 - 5093392-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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14/03/2023 18:51
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/03/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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15/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093392-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO ANDRADE LOPES (OAB RJ153584) ADVOGADO: CAROLINE LOSSO (OAB RJ175233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2022 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/10/2022 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2022 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
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02/08/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093392-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO ANDRADE LOPES (OAB RJ153584) ADVOGADO: CAROLINE LOSSO (OAB RJ175233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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28/07/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/07/2022 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/07/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2022 13:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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15/07/2022 13:59
Determinada a intimação
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12/07/2022 11:19
Lavrada Certidão
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11/07/2022 18:25
Distribuído por prevenção - Número: 50129416420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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