TRF2 - 5011587-72.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 18:29
Baixa Definitiva
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23/11/2022 17:46
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/09/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/09/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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31/08/2022 16:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/07/2022 14:38
Juntada de Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011587-72.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS AGRAVADO: AMAZONAS EXPLORACAO E MINERACAO LTDA.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
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23/07/2022 18:09
Juntada de Certidão
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21/07/2022 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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12/07/2022 15:06
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB22
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10/06/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/06/2022 16:42
Processo Reativado por decisão judicial
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09/06/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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09/06/2022 18:08
Despacho
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16/07/2020 01:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2020 12:22
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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22/05/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2020 00:26
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
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22/05/2020 00:26
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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20/05/2020 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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15/05/2020 16:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
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14/05/2020 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/04/2020 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
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12/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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02/04/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/03/2020 18:45
Juntada de Certidão
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26/03/2020 19:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 16:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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24/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/02/2020 16:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
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14/02/2020 16:27
Despacho/Decisão - de Expediente
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30/01/2020 17:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB09 para GAB22) - processo: 50112577520194020000
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30/01/2020 17:42
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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28/01/2020 15:21
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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28/01/2020 15:21
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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06/12/2019 09:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Número: 50112577520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2020
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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