20/08/2025 12:49

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099263-42.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDOADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal que se encontra com o processamento suspenso em razão da decretação de falência da empresa devedora.

A experiência tem demonstrado que tais suspensões prolongam-se por anos a fio - não raro por décadas - aguardando o desenlace da falência, sendo certo que, raramente, ocorre a efetiva transferência de valores com vistas à satisfação do crédito cobrado.

Tal circunstância representa significativo embaraço à gestão do acervo sob responsabilidade deste juízo, sem que tenha dado causa para tanto, já que a satisfação do crédito depende de efetiva transferência de valores pelo juízo empresarial.

Assim, determino a baixa na distribuição do presente feito, o qual deverá, contudo, ser encaminhado a localizador do sistema processual e-Proc que viabilize a identificação da situação falimentar.

Registro que a medida em questão não acarreta qualquer prejuízo ao ente exequente, que poderá requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, observado o prazo prescricional após o encerramento do feito falimentar.
03/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:55

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:09

Decisão interlocutória
27/08/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167291820234020000/TRF2
01/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:51

Despacho
03/07/2024 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167291820234020000/TRF2
01/05/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:30

Juntada de Petição
17/04/2024 23:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/04/2024 14:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2024 12:32

Decisão interlocutória
12/03/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:27

Despacho
02/02/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 12:09

Despacho
13/11/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016729-18.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
06/11/2023 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167291820234020000/TRF2
23/10/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 20:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167291820234020000/TRF2
18/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 15:18

Determinada a intimação
06/10/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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