09/07/2025 08:01

Baixa Definitiva
09/07/2025 08:01

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006016-13.2024.4.02.5120/RJAUTOR: FINO PALADAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDAADVOGADO(A): LILIAN DOS SANTOS (OAB RJ129663)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO: a) EXTINTO, sem julgamento do mérito, o pedido de dano material. b) IMPROCEDENTE O PEDIDO de danos morais, na forma da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.
19/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 20:58

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 11:55

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 15:34

Juntada de Petição
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:47

Determinada a intimação
07/01/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 14:13

Juntada de Petição
12/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 19:45

Juntada de Petição
31/10/2024 10:15

Juntada de Petição
16/10/2024 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 10:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:14

Decisão interlocutória
02/10/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000587-76.2025.4.02.5105

Raphaela da Silva Cuco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaelle Maria Melo Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003708-98.2024.4.02.5121

Residencial Santiago Ii

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031980-74.2024.4.02.5001

Silvana Simoes Equer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5034273-51.2023.4.02.5001

Aureo Martins Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5000279-98.2025.4.02.5118

Myllena de Almeida Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lucia Silverio dos Santos Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo