12/09/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090873-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ILKA CARVALHO DE LIMAADVOGADO(A): RAFAEL DE SA BASTOS (OAB RJ158893)SENTENÇAPelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

Intimem-se.
04/07/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 08:09

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 19:21

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 05:09

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/01/2025 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:15

Determinada a intimação
06/12/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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