13/08/2025 14:05

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104720-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330)SENTENÇADo exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de concessão do auxílio por incapacidade temporária nº 31/717.006.556-9, requerido em 03.09.2024, e de sua posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.
14/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
12/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104720-21.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 15:29

Determinada a citação
30/06/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41F)
30/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 15:52

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104720-21.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido.

II - Considerando que o deslinde da discussão posta nos autos depende da realização de perícia médica especializada, remetam-se os autos à CEPER - Central de Perícias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do Provimento nº TRF2-PVC-2024/00010, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e da Portaria SEI DIRFO SJRJ Nº 1, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Deverá a Central de Perícias fixar o valor dos honorários periciais, nos termos da tabela V da Resolução nº 305/2014, do CJF, alterada pela Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02/2024, podendo haver majoração, a critério do Diretor da Divisão de Apoio à Atividade Judiciária, nos casos elencados no art. 6º da Portaria SEI DIRFO SJRJ Nº 1, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Fica a parte autora ciente de que não deverá pagar nada ao perito no dia da perícia, ficando a Justiça Federal responsável pelo pagamento, diante da gratuidade ora deferida.

Determino que a perícia seja realizada na especialidade de ORTOPEDIA, sendo admitido o laudo pericial eletrônico padronizado.

III - Com o retorno dos autos, voltem conclusos.
21/05/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
21/05/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCA ALVES DA SILVA <br/> Data: 24/06/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-RJ)
19/05/2025 12:54

Determinada a intimação
16/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:58

Determinada a intimação
07/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 09:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:23

Determinada a intimação
16/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029143-46.2024.4.02.5001

Juliana Rangel Paranha Pilger

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Andreia da Penha Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5081092-03.2024.4.02.5101

Alexander Ribeiro de Andrade Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Tebaldi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5111980-52.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Marcele Feliciano do Espirito Santo da S...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003779-69.2024.4.02.5002

Josiane Alves Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052672-85.2024.4.02.5101

Marli dos Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo