18/07/2025 16:49

Baixa Definitiva
18/07/2025 16:35

Determinado o Arquivamento
18/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSPE02
17/07/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001414-49.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA EMILIA BARBOSA FARIA SANTOS (OAB RJ110046)ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRA. pretensão de concessão do benefício, em caráter vitalício. descabimento. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO Do vínculo de UNIÃO estável em PERÍODO superior a 2 (dois) anos antes da data do EVENTO MORTE.

DIREITO AO BENEFÍCIO PELO PRAZO DE 4 MESES, A PARTIR Da data do ÓBITO.

PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS PRETÉRITAS DO BENEFÍCIO, conforme previsão do artigo 74, inciso ii, da lei 8.213/1991.

REQUERIMENTO TARDIO.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO E RECURSO DO INSS CONHECIDO E PROVIDO.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido da autora.

Sem condenação em honorários, ante à inexistência de recorrente exclusivo vencido.

Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
19/06/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 17:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 56
30/04/2025 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:48

Juntada de Petição
17/03/2025 13:48

Juntada de Petição
17/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 13:06

Conclusos para julgamento
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 19:10

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/02/2025 16:39

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 25/02/2025 14:00. Refer. Evento 22
24/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 19:58

Despacho
21/02/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:57

Juntada de Petição
05/02/2025 13:53

Juntada de Petição
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 13:30

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 25/02/2025 14:00
16/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:53

Determinada a intimação
09/09/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 15:15

Despacho
27/11/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/06/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 11:27

Determinada a citação
02/06/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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