24/07/2025 11:55

Baixa Definitiva
24/07/2025 00:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA05
24/07/2025 00:56

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
25/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/06/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003179-88.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: ALEXANDRA DE SOUZA RODRIGUES SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (OAB RJ075586) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRa.

UNIÃO ESTÁVEL, NA DATA DO ÓBITO, NÃO CARACTERIZADA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora.

Condeno a recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 21.1).

Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
19/06/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
04/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/06/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 57
13/05/2025 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 123, 124 e 125
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 15:50

Recebido o recurso de Apelação
12/04/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/04/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:28

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:24

Juntada de Petição
19/03/2025 16:47

Juntada de Petição
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 102, 103 e 104
14/03/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
27/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:03

Determinada a intimação
27/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/02/2025 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/02/2025 15:00. Refer. Evento 62
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 64, 65, 66, 70, 71 e 72
28/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 67, 73 e 88
28/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 17:55

Determinada a intimação
24/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:58

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 63 e 69
14/01/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/01/2025 16:10

Expedição de ofício
08/01/2025 11:44

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72 e 73
21/12/2024 21:02

Juntada de Petição
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:41

Determinada a intimação
18/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2024 16:05

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/02/2025 15:00. Refer. Evento 55
18/12/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2024 15:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/02/2025 16:00
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 19:01

Expedição de ofício
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/09/2024 12:23

Juntada de Petição
24/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:30

Determinada a intimação
23/09/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2024 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 09:02

Determinada a intimação
03/09/2024 08:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/08/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 27/08/2024 12:29:51)
26/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2024 11:59

Juntada de Petição
10/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:10

Determinada a intimação
24/06/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:13

Determinada a intimação
10/06/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:40

Determinada a intimação
03/05/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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