TRF2 - 5032669-12.2024.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:55
Baixa Definitiva
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18/07/2025 00:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO38
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18/07/2025 00:18
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/06/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032669-12.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: LUANA DA SILVA LEIROZ (AUTOR)ADVOGADO(A): SARAH PORTELA DE SOUZA (OAB RJ259849)ADVOGADO(A): MARCOS RHUAN SANTOS DE SOUZA (OAB RJ256641)ADVOGADO(A): JENNIFER DAMASCENO FERRÃO (OAB RJ253690) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE, REQUERIDA NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA.
ELEMENTOS DE PROVA E CIRCUNSTÂNCIAS QUE DEMONSTRAM SE TRATAR DE VÍNCULO DE AMIZADE OU RELAÇÃO PROFISSIONAL.
UNIÃO ESTÁVEL NÃO CARACTERIZADA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 46.1).
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/05/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/05/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:02
Juntada de Certidão
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30/05/2025 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/05/2025 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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07/05/2025 11:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 18:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 10:45
Juntada de Petição
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25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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27/02/2025 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 21:57
Julgado improcedente o pedido
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20/02/2025 15:32
Juntado(a)
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20/02/2025 15:03
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 15:33
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 17/02/2025 14:00. Refer. Evento 39
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15/02/2025 16:35
Juntada de Petição
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29/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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13/12/2024 12:11
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 17/02/2025 14:00
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11/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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11/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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11/12/2024 18:39
Decisão interlocutória
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11/12/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/11/2024 15:18
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências - 03/12/2024 14:30. Refer. Evento 17
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25/11/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 14:49
Determinada a intimação
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22/11/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 14:02
Juntada de Petição
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19/11/2024 14:02
Juntada de Petição
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15/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/10/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 15:18
Determinada a intimação
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24/09/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 15:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 03/12/2024 14:30
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30/08/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/08/2024 17:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2024 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/07/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 10:47
Determinada a intimação
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04/06/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE08S)
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20/05/2024 16:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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20/05/2024 14:35
Declarada incompetência
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17/05/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 18:24
Juntada de Petição
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16/05/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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