16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000022-24.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: KLEYZE KELLY DE LIMA BARBOSAADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex-lege.

Sem condenação em honorários (art.25, da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua manifestação no sentido da inexistência de interesse jurídico a justificar sua intervenção quanto ao mérito do presente mandado de segurança.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, Lei 12.016/2009).

No caso de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária pelo prazo legal.

Em havendo interposição de recurso, que terá efeito devolutivo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos ao Tribunal Regional Federal.

Intimem-se.
26/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:08

Denegada a Segurança
30/05/2025 16:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 12:39

Conclusos para julgamento
18/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:17

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2025 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 11:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
24/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:55

Decisão interlocutória
24/01/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 14:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJSJM06F)
03/01/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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