21/08/2025 15:05

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
04/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/08/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019708-82.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO JOSÉ CALMON TRISTÃO GUZANSKY (OAB ES012284)EXEQUENTE: FABIO SIQUEIRA MACHADOADVOGADO(A): BRUNO JOSÉ CALMON TRISTÃO GUZANSKY (OAB ES012284)DESPACHO/DECISÃOEXTINGO o presente cumprimento de sentença, com base na previsão do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se.

Nada requerido, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
23/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:39

Determinado o Arquivamento
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
21/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para julgamento - 21/07/2025 13:53:39)
21/07/2025 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
07/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/07/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019708-82.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00377813720164025001/ES)RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHOEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO JOSÉ CALMON TRISTÃO GUZANSKY (OAB ES012284)EXEQUENTE: FABIO SIQUEIRA MACHADOADVOGADO(A): BRUNO JOSÉ CALMON TRISTÃO GUZANSKY (OAB ES012284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 07/04/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
04/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018093-43.2025.4.02.9445/TRF (CALMON & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/05/2025 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-01 processada no TRF2 com o no. 50180934320254029445/TRF (CALMON & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/05/2025 13:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-01
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 11:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-01
25/03/2025 16:50

Juntada de Petição
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
30/01/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/01/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-01
27/11/2024 16:39

Juntada de Petição
25/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:21

Decisão interlocutória
09/10/2024 17:18

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/10/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/09/2024 17:24

Juntada de Petição
16/08/2024 13:21

Baixa Definitiva
16/08/2024 13:21

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024
12/08/2024 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0037781-37.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 61, 71, 76
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
16/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 18:29

Conclusos para julgamento
25/06/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:25

Determinada a intimação
27/05/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento
01/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2024 13:08

Juntada de Petição
22/03/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/03/2024 15:58

Intimado em Secretaria
20/03/2024 15:58

Intimado em Secretaria
20/03/2024 15:58

Intimado em Secretaria
20/03/2024 15:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 2ªVFEF - 20/03/2024 14:00. Refer. Evento 47
12/03/2024 11:50

Juntada de Petição
11/03/2024 13:46

Juntada de Petição
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
06/02/2024 15:54

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência - 2ªVFEF - 20/03/2024 14:00. Refer. Evento 32
06/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:45

Decisão interlocutória
06/02/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/11/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 2ªVFEF - 29/02/2024 14:00
25/10/2023 09:37

Juntada de Petição
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/10/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
19/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:27

Decisão interlocutória
31/08/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
15/08/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:01

Determinada a intimação
14/08/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 16:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0037781-37.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
06/07/2023 23:03

Juntada de Petição
06/07/2023 09:58

Juntada de Petição
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:17

Decisão interlocutória
05/05/2023 17:25

Alterado o assunto processual - De: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Para: Propriedade
05/05/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 16:43

Distribuído por dependência - Número: 00377813720164025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00