28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050941-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTA MARQUESADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
02/08/2025 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2025 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050941-54.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTA MARQUESADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)SENTENÇA

Ante ao exposto, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA E JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI do CPC.

Condeno a parte autora nas custas e em honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º e § 3º do CPC, devendo ser observada a gratuidade de justiça deferida no despacho de Evento 3.

Intimem-se as partes.

Havendo recurso de Embargos de Declaração, dê-se vista ao(s) embargado(s), no prazo legal.

Havendo recurso de Apelação, dê-se vista ao(s) apelado(s).

No caso de petição diversa, voltem-me conclusos.

Transcorrido in albis o prazo para recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa.
01/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:54

Despacho
08/05/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:43

Determinada a intimação
01/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 18:02

Juntada de Petição
30/07/2024 11:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
29/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:50

Determinada a citação
26/07/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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