TRF2 - 5008074-37.2024.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 7 de outubro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5008074-37.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JOSE SABINO MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA BOANES FELIPE (OAB RJ055954) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/09/2025 17:02
Juntada de Certidão
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16/09/2025 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
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16/09/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/09/2025 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
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15/09/2025 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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02/09/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5008074-37.2024.4.02.5104/RJ APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) DESPACHO/DECISÃO O Banco do Brasil, ora apelante, requer reserva de pauta para fins de sustentação oral no Evento 02 - TRF/2.
No entanto, o pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - https://www10.trf2.jus.br/portal/, em sessões de julgamento, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1° de julho de 2020: Art. 1º Alterar o §1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º (...) §1º O pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet.". -
27/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 12:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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12/08/2025 12:52
Juntada de Petição
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12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5008074-37.2024.4.02.5104 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/08/2025. -
08/08/2025 15:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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