TRF2 - 5002179-64.2025.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JACKELINE MIRANDA DE ANDRADE

CPF *78.***.*58-08

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002179-64.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 475) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JACKELINE MIRANDA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELA RAMOS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 475

  • 29/08/2025 13:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/08/2025 12:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/08/2025 16:22

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 27/08/2025 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002179-64.2025.4.02.5006/ESAUTOR: JACKELINE MIRANDA DE ANDRADEADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

    Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

    Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

    Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 15/07/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2025 16:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/07/2025 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 09:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 14/07/2025 09:10:35)

  • 14/07/2025 09:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 01/07/2025 15:37:24)

  • 07/07/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002179-64.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: JACKELINE MIRANDA DE ANDRADEADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 26/06/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 26/06/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/06/2025 19:00

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)

  • 26/06/2025 18:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/06/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 30/04/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 14:55

    Perícia designada - <br/>Periciado: JACKELINE MIRANDA DE ANDRADE <br/> Data: 05/06/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dra. Marcela Ramos - Ed. OCEAN VILLE, sala 616, Rua Henrique Moscoso, 90, Praia da Costa, Vila Velha/ES - telefone: (27) 9.9636-8027

  • 30/04/2025 14:30

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)

  • 30/04/2025 14:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/04/2025 09:41

    Juntado(a)

  • 30/04/2025 09:41

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)

  • 30/04/2025 09:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/04/2025 09:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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