25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002349-91.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO GARCIA NOGUEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇA2.

DISPOSITIVO REJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1o, Lei n. 10.259/01). P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:09

Gratuidade da justiça não concedida
11/04/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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