19/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/09/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 08:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:02

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/08/2025 Número de referência: 1367367
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038329-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEYTON DE JESUS TEIXEIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor da causa é um dos requisitos essenciais da petição inicial, cabe à parte autora a atribuição de valor que expresse o conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito econômico perseguido na demanda.

Ainda, o valor da causa é critério para a determinação da competência do juízo.

Nesta senda, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento nos termos do art. 321 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o valor da causa ao benefício econômico pretendido na demanda e juntando aos autos planilha que justifique o valor atribuído à causa, não sendo necessário que seja elaborada por profissional da área de contabilidade.
17/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 14:10

Despacho
15/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:02

Juntada de Petição
15/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:24

Gratuidade da justiça não concedida
25/07/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038329-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEYTON DE JESUS TEIXEIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Ev. 24: Defiro o pedido de prorrogação de prazo requerido pela parte autora, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar documentação idônea que comprove a alegada hipossuficiência econômica, ou, alternativamente, promover o recolhimento das custas iniciais devidas, nos termos do art. 290 do CPC.
08/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:47

Despacho
08/07/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038329-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEYTON DE JESUS TEIXEIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar documentação hábil a comprovar a alegada hipossuficiência, tendo em vista o contracheque juntado aos autos, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.
25/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:55

Determinada a intimação
25/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 10:40

Juntada de Petição
06/06/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 15:14

Determinada a intimação
04/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:54

Determinada a intimação
29/04/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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