TRF2 - 5044680-44.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/12/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/11/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2023 15:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/10/2023 15:17
Juntado(a)
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23/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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02/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/08/2023 17:17
Intimação por Edital
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31/08/2023 17:17
Intimação por Edital
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
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19/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044680-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PADARIA, RESTAURANTE E BAR CDF LTDA EXECUTADO: PAULO CESAR PINHO DE MENDONCA EDITAL Nº 510010935610 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PADARIA, RESTAURANTE E BAR CDF LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50446804420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PAULO CESAR PINHO DE MENDONCA, CPF: *63.***.*98-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042001988470 e 7041902548986, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.084.562,35, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/07/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
18/07/2023 17:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023
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18/07/2023 17:09
Expedição de Edital
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31/05/2023 19:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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28/04/2023 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2023 11:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/04/2023 12:50
Decisão interlocutória
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05/04/2023 10:11
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 10:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/09/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/09/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/08/2022 14:15
Intimação por Edital
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03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
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03/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044680-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PADARIA, RESTAURANTE E BAR CDF LTDA EDITAL Nº 510008318522 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PADARIA, RESTAURANTE E BAR CDF LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50446804420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PADARIA, RESTAURANTE E BAR CDF LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042001988470 e 7041902548986, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.084.562,35, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
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01/08/2022 16:15
Expedição de Edital - citação
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26/06/2022 11:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2022 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2022 15:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/06/2022 16:57
Determinada a citação
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14/06/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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