TRF2 - 5008215-84.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 10:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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10/02/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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10/02/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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10/02/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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10/02/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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10/02/2023 07:54
Juntada de Petição
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08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:17
Recurso Extraordinário sobrestado
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06/02/2023 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2023 16:37
Juntada de Certidão
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06/02/2023 15:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/02/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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03/02/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/02/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 05:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/11/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
04/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2022 19:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008215-84.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELANTE: TRANSAMBIENTAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
23/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/09/2022 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/09/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/09/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/08/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/08/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/08/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/08/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/08/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/08/2022 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008215-84.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELANTE: TRANSAMBIENTAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
22/07/2022 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/10/2020 16:22
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/10/2020 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
02/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
22/09/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2020 18:25
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2020 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
11/09/2020 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/09/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/09/2020 10:25
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/09/2020 10:21
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
08/09/2020 17:55
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2020 16:16
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
28/08/2020 13:28
Lavrada Certidão
-
19/08/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2020
-
18/08/2020 14:29
Lavrada Certidão
-
10/08/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2020 13:45
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 40
-
08/08/2020 10:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/08/2020 17:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/08/2020 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/07/2020 20:24
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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24/07/2020 20:24
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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25/09/2019 15:07
Julgamento - Retirado de Pauta
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02/09/2019 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2019 13:55
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 25
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08/11/2018 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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