TRF2 - 5025533-46.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2023 10:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/05/2023 15:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:17
Despacho
-
17/05/2023 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/03/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/03/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/03/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/03/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 19:01
Recurso Especial não admitido
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03/03/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/03/2023 11:20
Juntada de Certidão
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02/03/2023 19:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/03/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/03/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/02/2023 19:59
Juntada de Petição
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/01/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2023 17:01
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/11/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 23:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025533-46.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/09/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/09/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025533-46.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
28/07/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2022 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/07/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2022 13:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2022 13:27
Decisão interlocutória
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07/07/2022 11:09
Juntada de Certidão
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06/07/2022 18:36
Distribuído por prevenção - Número: 50057757820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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