TRF2 - 5010588-40.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

EXART BRAZIL 44 MANNEQUINS LIMITADA

CNPJ: 06.047.141/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2022 13:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/10/2022 13:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/10/2022 13:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/10/2022 20:06

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 16:58

    Intimação por Edital

  • 03/08/2022 16:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010588-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXART BRAZIL 44 MANNEQUINS LIMITADA EDITAL Nº 510008318246 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE EXART BRAZIL 44 MANNEQUINS LIMITADA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50105884020224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EXART BRAZIL 44 MANNEQUINS LIMITADA, CNPJ: 06.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 154346683, 154346675, 181496119, 181496100, 152166769, 152166777, 138608601, 182021033, 182021025, 462960080 e 411973533, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.297.694,42, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 01/08/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

  • 01/08/2022 15:51

    Expedição de Edital - citação

  • 07/06/2022 06:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2022 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 23:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/03/2022 19:06

    Determinada a citação

  • 07/03/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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