09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019902-05.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: L BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDAADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)ADVOGADO(A): JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) DESPACHO/DECISÃO Ref. processo 5019902-05.2025.4.02.5101/RJ, evento 16, OFIC1 e processo 5079348-70.2024.4.02.5101/RJ, evento 74, DESPADEC1 Suspenda-se o processamento do feito até que sejam respondidom pelo juízo da recuperação judicial os ofícios expedidos nesses autos e em sede exeuctiva fiscal apensa, art. 313 do CPC.
06/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 13:18

Decisão interlocutória
03/09/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:56

Juntada de Petição
21/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019902-05.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: L BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDAADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)ADVOGADO(A): JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) DESPACHO/DECISÃO Indiquem as partes o evento, a folha e o nome do arquivo que comprovam o alegado, cada parte sob sua ótica, art. 373 do CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

Digam as partes no mesmo prazo se há que ser aguardada a resposta do ofício enviado a Magé para que possa ser sentenciado o feito - sem resposta ainda o processo 5019902-05.2025.4.02.5101/RJ, evento 16, OFIC1 Observe-se que o fundamento para esta a ordem judicial encontra amparo na principiologia do CPC/15, conforme sinaliza Elpidio Donizetti: "A doutrina brasileira importou do Direito europeu o princípio da cooperação (ou da colaboração), segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular (entre o juiz e as partes). A moderna concepção processual (no sentido de que o processo é um meio de interesse público na busca da justa aplicação do ordenamento jurídico no caso concreto) exige um juiz ativo no centro da controvérsia e a participação ativa das partes, por meio da efetivação do caráter isonômico entre os sujeitos do processo.

Trata-se, como já dito, de uma evolução do princípio do contraditório".(https://elpidiodonizetti.jusbrasil.com.br/artigos/121940196/principio-da-cooperacao-ou-da-colaboracao-arts-5-e-10-do-projeto-do-novo-cpc) (destacou-se) Digam as partes conclusivamente e voltem conclusos para sentença
18/08/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:50

Despacho
24/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:38

Juntada de Petição
24/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019902-05.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: L BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDAADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937)ADVOGADO(A): JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) DESPACHO/DECISÃO a.

Inicialmente, declaro que houve determinação de nova expedição de ofício em sede executiva fiscal, adequada para tal, no bojo da qual foi aberta vista ao INMETRO informando sobre a existência do pedido de levantamento de valores.

Ademais, a indicação naqueles autos de bem à penhora em substituição está com prazo aberto para diligências por parte da embargante/executada. b.

Abro a instrução probatória. 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
01/07/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 15:37

Decisão interlocutória
01/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:24

Decisão interlocutória
04/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 08:04

Expedição de ofício
26/04/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2025 13:28

Decisão interlocutória
25/04/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 4
07/04/2025 10:24

Juntada de Petição
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 14:40

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 4
06/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 11:56

Decisão interlocutória
06/03/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 12:22

Distribuído por dependência - Número: 50793487020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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